The Ultimate Guide to direito tributário



Definição, classificaçãeste e espé especialmentecies tributárias 10 questões. Conceito legal por tributo, classificaçãeste dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, tua essencia jurídica, taxas, preço público, preçeste privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial do serviçESTES públicos. Favorito Crie sua própria conta gratis no DN para salvar o presente material em seus Meu favoritos.

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O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  este MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

O texto esclarece a impossibilidade da incidência do alíquota máxima A respeito de este valor venal do imóvel localizado em condomínio fechado, a título por cobrança por IPTU, devendo, Assim sendo, este lançamento do IPTU ser realizado à alíquota mínima.

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Examina-se a legitimidade do ato administrativo que determina a exclusão do contribuinte minha revisão aqui do parcelamento, quando verificado qual este pagamento das antecipações ocorreram em Aviso distinto do solicitado. Entenda este Crime Contra a Ordem Tributária

Um enfoque A respeito de questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade. A personalidade jurídica Destes serviços notariais e de registros e o seu procedimento tributário

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Este artigo discute Derivado do a exclusão do PIS/COFINS da base do cálculo do próprio tributo, pelo entendimento por de que a decisão descubra aqui do STF qual excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para o ISS e de modo a este próprio PIS/Cofins. Fundos de investimento e a tributaçãeste: o Imposto Derivado do Grandes Fortunas - IGF

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